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Transparência

Lei Municipal

Lei publicada em 29 de Março de 2022

286/2022

Dispõe sobre a proibição de queimadas no âmbito do município de Bonfim do Piauí e dá outras providencias.

Lei publicada em 29 de Março de 2022

287/2022

Dispõe sobre a regulamentação destinação do incentivo financeiro de pagamento por desempenho do Programa Previno Brasil no âmbito do Município de Bonfim do Piauí - PI e, dá outras providências.

Lei publicada em 14 de Abril de 2022

288/2022

Dispõe sobre a denominação de quadra esportiva na localidade Poço da Areia. Bonfim do Piauí, que levará o nome de BEMVINDO PEREIRA DOOS SANTOS e dá outras providências.

Lei publicada em 14 de Abril de 2022

289/2022

Dá nome de Arena Anacleto Caetano dos Santos, ao Campo Society da Localidade Salina do Município de Bonfim do Piauí, e dá outras providências.

Lei publicada em 14 de Abril de 2022

290/2022

Dá nome de Prefeito Lino Ribeiro dos Santos, ao Centro Municipal de Saúde, localizado à rua Zé Honório, s/n° Bairro Mãe Ribeira do Município de Bonfim do Piauí, e dá outras providências.

Lei publicada em 14 de Abril de 2022

291/2022

Dá nome de Professora Hildete Ribeiro Antunes, ao Espaço de Vivência da Unidade Escolar Deoclides Alves de Barros do Município de Bonfim do Piauí, e dá outras providências.

Lei publicada em 16 de Maio de 2022

292/2022

Dispõe sobre a criação do Sistema Municipal de Cultura no Municipio de Bonfim do Piaui/Pi e dá outras providências.

Lei publicada em 16 de Maio de 2022

293/2022

Cria o Concelho Municipal de Cultural - CMC, e dá outras providências.

Lei publicada em 16 de Maio de 2022

294/2022

Dispõe Sobre a criação de Fundo Municipal de Cultura - FMC no Município de Bonfim do Piaui/Pi,

Lei publicada em 30 de Maio de 2022

295/2022

Dispõe sobre a criação dos cargos de Fiscal Ambiental e Analista Ambiental junto à Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Recursos Hídricos do Município de Bonfim do Piauí/PI.