COVID-19
Acesso à Informação
Portal de Serviços
Sobre o Município
Lei Municipal
|
Lei publicada em 25 de Fevereiro de 2025 363/2025Dispõe sobre o reajuste do pagamento dos Monitores Escolares de Ensino Infantil, Fundamental Menor, Reforço Escolar e Transporte Escolar, criados na Lei 310/2023. |
|
Lei publicada em 19 de Março de 2025 364/2025“Dispõe sobre as consignações em folha de pagamento para os servidores, ativos, inativos, pensionistas, comissionados e agentes políticos da administração pública municipal direta e indireta do Executivo e Legislativo”. |
|
Lei publicada em 04 de Junho de 2025 365/2025Cria a Coordenadoria Municipal de Proteção e Defesa Civil (COMPDEC) do município de Bonfim do Piauí/PI e dá outras Providências. |
|
Lei publicada em 24 de Junho de 2025 366/2025366/2025 |
|
Lei publicada em 30 de Junho de 2025 367/2025Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2026, e dá outras providências |
|
Lei publicada em 01 de Setembro de 2025 368/2025"Institui o Plano Decenal Municipal de Atendimento Socioeducativo em meio aberto, destinado a adolescentes em conflito com a lei no Município de Bonfim do Piaui/PI e dá outras providências." |
|
Lei publicada em 02 de Dezembro de 2025 369/2025INSTITUI A TAXA DE SERVIÇO DE COLETA, REMOÇÃO, TRANSPORTE E DESTINAÇÃO FINAL DE LIXO-TSLR DO MUNICÍPIO DE BONFIM DO PIAUÍ, ESTADO DO PIAUÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
|
Lei publicada em 02 de Dezembro de 2025 370/2025"Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Segurança Pública e Defesa Social – COMSEP e do Fundo Municipal de Segurança Pública - FUMSEG de Bonfim do Piauí/PI, e dá outras providências". |
|
Lei publicada em 02 de Dezembro de 2025 371/2025" Dispõe sobre a criação do cargo de Coordenador de Inclusão no âmbito da Secretaria Municipal de Educação do Município de Bonfim do Piauí/PI, altera a Lei nº 360/2025 e dá outras providências. |
|
Lei publicada em 02 de Dezembro de 2025 372/2025Dispõe sobre a Política de Bem-estar animal no Município de Bonfim do Piauí - PI e dá outras providências. |