Legislação Local
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Decretos Publicada em: 07 de Março de 2023 009/2023Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências |
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Decretos Publicada em: 06 de Março de 2023 008/2023Dispõe sobre a convocação da Plenária Municipal de Saúde do Município de Bonfim do Piauí -Etapa da 17ª Conferência Nacional de Saúde e da 9ª conferência Estadual de Saúde, nomeia a comissão organizadora e dá outras providências |
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Decretos Publicada em: 05 de Março de 2023 010/2026Regulamenta a implementação das diretrizes da Lei Federal nº 15.100, de 13 de janeiro de 2025, sobre o uso de dispositivos eletrônicos pessoais nos estabelecimentos de ensino da rede municipal de educação básica do Município de Bonfim do Piauí e dá outras providências |
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Decretos Publicada em: 01 de Março de 2023 007/2023EMENTA - Declara situação anormal caracterizada como Situação de Emergência em toda a extensão Territorial do município de Bonfim do Piauí-Pl, afetado pela estiagem (14110), conforme INIMDR nº 36/2020 e dá outras providências. |
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Decretos Publicada em: 28 de Fevereiro de 2023 006/2023Abre no orçamento vigente crédito adicional supfement.ar e da outras providências |
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Decretos Publicada em: 14 de Fevereiro de 2023 005/2023Abre no Orçamento vigente Crédito adicional suplementar e da outras providências. |
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Decretos Publicada em: 14 de Fevereiro de 2023 004/2023Decreto o percentual máximo de consignação |
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Decretos Publicada em: 31 de Janeiro de 2023 003/2023Abre no Orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências. |
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Decretos Publicada em: 16 de Janeiro de 2023 002/2023Dispõe sobre a Programação Financeira, o Cronograma de Execução Mensal de Desembolso e o Desdobramento das Receitas Previstas em Metas Bimestrais, para fins de execução Orçamentária do município, no exercício financeiro de 2023". |
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Decretos Publicada em: 09 de Janeiro de 2023 001/2023EMENTA — Determina e concede poderes aos gestores responsáveis pela movimentação financeira de contas correntes do Município de Bonfim do Piauí, estado do Piauí, junto à agência do Banco do Brasil da cidade de São Raimundo Nonato (PJ). |