SERVIÇO DE INFORMAÇÃO AO CIDADÃO | OUVIDORIA
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GESTÃO FISCAL

Lei Complementar nº 101/2000 – art. 48
Lei Municipal

Lei publicada em 04 de Dezembro de 2015

210

LOA 2016

Lei publicada em 04 de Dezembro de 2015

209

PPA 2016

Lei publicada em 22 de Junho de 2015

203

LDO 2016

Lei publicada

Lei nº 206

Dispõe sobre piso salarial do Fisioterapeuta e Terapeuta Ocupacional no âmbito do Município de Bonfim do Piauí

Lei publicada

Lei nº 205

Concessão de Direito Real de Uso de Imóvel a Sra. Maria Isa dos Santos

Lei publicada

Lei nº 204

Plano Municipal de Educação

Lei publicada

Lei Nº 203A-2015

Lei publicada

Lei 208

Dá nome a ruas da sede do Município de Bonfim do Piauí

Lei publicada

Lei 207

Dispõe sobre a aplicação no âmbito do Município de Bonfim do Piauí piso salarial dos Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Endemias, nos termos da Lei federal de nº 12.994/2014

Lei publicada em 05 de Dezembro de 2014

200

PPA 2015