Legislação Local
|
Decretos Publicada em: 30 de Outubro de 2024 054/2024EMENTA – Determina e concede poderes aos gestores responsáveis pela movimentação financeira de contas correntes do Município de Bonfim do Piauí, estado do Piauí, junto à agência do Banco do Brasil da cidade de São Raimundo Nonato (PI). |
|
Decretos Publicada em: 25 de Outubro de 2024 053/2024Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências |
|
Decretos Publicada em: 16 de Outubro de 2024 052/2024Institui a Comissão de Transição Governamental Municipal 2024/2025 de Bonfim do Piauí, estado do Piauí e dá outras providências. |
|
Decretos Publicada em: 05 de Julho de 2024 036/2024Dispõe sobre a extinçãos dos contratos de trabalho, bem como a exoneração dos servidores contratados e dá outras providências. |
|
Decretos Publicada em: 02 de Julho de 2024 035/2024Dispõe sobre a extinção de contratos de trabalho, bem como a exoneração de servidores contratados e dá outras providências. |
|
Decretos Publicada em: 28 de Junho de 2024 032/2024Dispõe sobre a exoneração a pedido da servidora pública Havana Martins dos Reis Antunes |
|
Decretos Publicada em: 02 de Junho de 2024 033/2024Declara situação anormal caracterizada como Situação de Emergência em toda a extensão Territorial do Município de Bonfim do piauí - PI, afetado pela seca (14120), conforme IN/MDR n° 36/2020 e dá outras providências. |
|
Decretos Publicada em: 15 de Maio de 2024 029/2024Dispõe sobre a declaração de utilidade pública para fins de desapropriação de um terreno urbano particular para ampliação da Unidade Escolar Vitor Xavier e dá outras providências. |
|
Decretos Publicada em: 15 de Maio de 2024 028/2024Declara situação anormal caracterizada como Situação de Emergência em toda a extensão Territorial do município de Bonfim do Piauí-PI, afetado pela seca (14120), conforme IN/MDR nº 36/2020 e dá outras providências. |
|
Decretos Publicada em: 15 de Maio de 2024 028/2024Declara situação anormal caracterizada como Situação de Emergência em toda a extensão Territorial do município de Bonfim do Piaui-Pl, afetado pela seca (14120), conforme IN/MDR n° 36/2020 e dá outras providências. |