Legislação Local
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Decretos Publicada em: 31 de Outubro de 2023 048/2023Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências |
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Decretos Publicada em: 31 de Outubro de 2023 047/2023OPREFEITO MUNCIPIAL ED BONFMI OD PIAUÍ, ESTADO OD PIAUÍ, on uso ed suas atribuições legais, dispostos nos a, rt6,incisosIVadLei OgrânciaodMuncipíoi. Considerando odisposto on artigo 7°, §2°, da Lei Federal 12.564/2012, bem como on Plano Nacional de Atendimento Socioeducativo, além de normas internacionais de proteção dos direitos da criança edo adolescente, |
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Decretos Publicada em: 31 de Outubro de 2023 046/2023EMENTA - Determina e concede poderes aos gestores responsáveis pela movimentação financeira de contas correntes do Fundo Municipal de Assistência Social do Município de Bonfim do Piauí, estado do Piauí, junto à agência do Banco do Brasil da cidade de São Raimundo Nonato (PI). |
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Decretos Publicada em: 25 de Outubro de 2023 045/2023Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências |
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Decretos Publicada em: 03 de Outubro de 2023 043/2023Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências |
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Decretos Publicada em: 29 de Setembro de 2023 042/2023EMENTA - Determina e concede poderes aos gestores responsáveis pela movimentação financeira de contas correntes do Municipio de Bonfim do Piaui, estado do Piaui, ; junto àagência od Banco od Brasil ad cidade ed São Raimundo Nonato (PI). |
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Decretos Publicada em: 22 de Setembro de 2023 041/2023Abre no orçamento vigente crédito adídonal suplementar e da outras providências |
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Decretos Publicada em: 20 de Setembro de 2023 040/2013Abre no orçamento vigente crédito adicional especial e da outras providências |
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Decretos Publicada em: 12 de Setembro de 2023 038/2023Dispõe sobre a concessão de folga para os servidores públicos e colaboradores que prestrarem serviço na eleição unificada para a escolha de concelheiros tutelares do município de Bonfim do Piauí/PI. |
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Decretos Publicada em: 05 de Setembro de 2023 037/2023Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências. |