Legislação Local
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Portarias Publicada em: 01 de Julho de 2025 079/2025NOMEAR o Sr. Kaio Emidio Sousa Viana, portador do CPF n° 086.392.333-04, para exercer em comissão o cargo de Assessor Técnico Especial junto a Secretaria Municipal de Administração e Planejamento do Municipio de Bonfim do Piaui. |
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Decretos Publicada em: 01 de Julho de 2025 016/2025EMENTA - Declara situação anormal caracterizada como Situação de Emergência em toda a extensão Territorial do municipio de Bonfim do Piaui-Pl, afetado pela seca (14120), conforme IN/MDR n° 36/2020 e dá outras providências. |
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Decretos Publicada em: 01 de Julho de 2025 015/2025Regulamenta a Lei n° 365/2025, de 24 de junho de 2025 que cria a Coordenadoria Municipal de Proteção e Defesa Civil - COMPDEC. |
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Lei Municipal Publicada em: 30 de Junho de 2025 367/2025Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2026, e dá outras providências |
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Portarias Publicada em: 30 de Junho de 2025 078/2025EXONERAR o Sr. Kaio Emidio Sousa Viana, portador do CPF n° 086.392.333-04, do cargo em comissão de Secretário Municipal da Juventude do Município de Bonfim do Piauí. |
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Lei Municipal Publicada em: 24 de Junho de 2025 366/2025366/2025 |
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Portarias Publicada em: 06 de Junho de 2025 077/2025Nomear o Sr. Regiano Teixeira Alves, portador do CPF n° 773.295.893-49, em comissão, no cargo de Secretário Municipal Esportes, Lazer e Turismo do Município de Bonfim do Piauí. |
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Portarias Publicada em: 05 de Junho de 2025 076/2025EXONERAR o Sr. Idelfonso Ribeiro, portador do CPF n° 273.652.633-34, do cargo interino de Secretário Municipal Esportes, Lazer e Turismo do Município de Bonfim do Piauí. |
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Lei Municipal Publicada em: 04 de Junho de 2025 365/2025Cria a Coordenadoria Municipal de Proteção e Defesa Civil (COMPDEC) do município de Bonfim do Piauí/PI e dá outras Providências. |
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Portarias Publicada em: 02 de Junho de 2025 075/2025Nomear o Sr. Alcides Benicio Gramosa Filho, portador do CPF n° 340.430.203-68 para ocupar em comissão, o cargo de Coordenador de Planejamento e Controle Ambiental junto a Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Recursos Hídricos do Município de Bonfim do Piauí-Pl. |