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Portal da Transparência

PREFEITURA MUNICIPAL DE BONFIM DO PIAUÍ

Transparência

Legislação e Atos Normativos - COVID 19
Quantidade de registro(s): 10
Decretos: Publicação em 17 de Março de 2021
019/2021

Dispõe sobre as medidas temporárias referente ás férias dos profissionais da educação e alunos da Rede Municipal de Ensino de Bonfim do Piauí/PI, com vistas à prevenção do Contágio pelo coronavírus (COVID-19) na Secretária Municipal de Educação, e dá outras providências.

Decretos: Publicação em 04 de Maio de 2020
027/2020

Dispõe sobre os prazos de prorrogação e vigência do Decreto 016, de 17 de março de 2020; do Decreto 017, de 23 de março de 2020, Decreto 020, de 01 de abril de 2020 e do Decreto 022, de 01 de abril de 2020 visando combater a COVID-19 como especifica e dá outras providências.

Decretos: Publicação em 04 de Maio de 2020
028/2020

Dispõe sobre o uso obrigatório de proteção facial, como medida adicional necessária ao enfrentamento do COVID-19 e dá outras providências

Decretos: Publicação em 26 de Maio de 2021
030/2021

Declara Estado de Calamidade em saúde pública no Município de Bonfim do Piauí/PI e dispõe sobre as medidas de enfrentamento à pandemia provocada pelo novo coronavírus (COVID-19) e dá outras providências.

Decretos: Publicação em 21 de Maio de 2020
031/2020

Dispõe sobre os prazos de prorrogação e vigência do Decreto 016, de 17 de março de 2020; do Decreto 017, de 23 de março de 2020, Decreto 020, de 01 de abril de 2020, Decreto 022, de 01 de abril de 2020 e do Decreto 027, de 04 de maio de 2020 visando combater a COVID-19 como especifica e dá outras providências.

Decretos: Publicação em 23 de Junho de 2021
034/2021

Dispõe sobre as medidas sanitárias excepcionais, a serem adotadas do dia 25 ao dia 28 de junho de 2021, voltadas ao enfrentamento da grave crise de saúde pública decorrente do Covid-19 em todo Território do Município de Bonfim do Piauí e dá outras providências.

Decretos: Publicação em 30 de Junho de 2021
037/2021

Dispõe sobre as medidas sanitárias excepcionais, a serem adotadas do dia 01 ao dia 05 de julho de 2021, voltadas para o enfrentamento da grave crise de saúde pública decorrente do COVID 19 em todo o território do Município de Bonfim do Piauí e dá outras providências.

Decretos: Publicação em 23 de Julho de 2020
038/2020

Dispõe sobre as medidas de isolamento social a serem aplicadas nos dias 24 a 27 de julho de 2020, visando a contenção do covid-19, e dá outras providências.

Decretos: Publicação em 04 de Agosto de 2021
041/2021

Dispõe sobre medidas restritivas para enfrentamento da pandemia do Covid-19 e dá outras providências.

Decretos: Publicação em 18 de Agosto de 2021
044/2021

Dispõe sobre medidas restritivas para enfrentamento da pandemia do Covid-19 e dá outras providências.