COVID-19
Acesso à Informação
Portal de Serviços
Sobre o Município
Lei Municipal
|
Lei publicada em 25 de Fevereiro de 2025 363/2025Dispõe sobre o reajuste do pagamento dos Monitores Escolares de Ensino Infantil, Fundamental Menor, Reforço Escolar e Transporte Escolar, criados na Lei 310/2023. |
|
Lei publicada em 19 de Março de 2025 364/2025“Dispõe sobre as consignações em folha de pagamento para os servidores, ativos, inativos, pensionistas, comissionados e agentes políticos da administração pública municipal direta e indireta do Executivo e Legislativo”. |
|
Lei publicada em 19 de Março de 2025 364/2025364/2025 |
|
Lei publicada em 04 de Junho de 2025 365/2025Cria a Coordenadoria Municipal de Proteção e Defesa Civil (COMPDEC) do município de Bonfim do Piauí/PI e dá outras Providências. |
|
Lei publicada em 24 de Junho de 2025 366/2025366/2025 |
|
Lei publicada LDO 266/2020 PARA 2021LDO 266/2020 - ANEXO I - PARA EXERCÍCIO 2021 |
|
Lei publicada Lei 207Dispõe sobre a aplicação no âmbito do Município de Bonfim do Piauí piso salarial dos Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Endemias, nos termos da Lei federal de nº 12.994/2014 |
|
Lei publicada Lei 208Dá nome a ruas da sede do Município de Bonfim do Piauí |
|
Lei publicada em 20 de Abril de 2018 Lei 235/2018Dispões sobre o Sistema Único de Assistência Social do Município de Bonfim do Piauí e dá outras providências. |
|
Lei publicada Lei Municipal 165Dispõe sobre a reestruturação do Plano de Carreira dos Profissionais da Educação do Municipio de BOnfim do Piauí |