COVID-19
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Sobre o Município
Decretos
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Lei publicada em 17 de Julho de 2023 024/2023Abre no orçamento vigente crédito adicional especial e da outras providências |
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Lei publicada em 06 de Outubro de 2025 024/2025Dispõe sobre a alteração do CNAE - Código e Descrição de Atividade Econômica Principal da Secretária Municipal de Educação de Bonfim do Piauí, e dá outras providências. |
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Lei publicada em 14 de Agosto de 2019 025/2019PROÍBE O ABATE DE ANIMAIS COM PROCEDIMENTO EM DESACORDO COM AS NORMAS DA ANVISA NO MUNICÍPIO DE BONFIM DO PIAUÍ-PI |
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Lei publicada em 23 de Outubro de 2025 025/2025Declara Ponto facultativo o dia 27 de outubro de 2025 (segunda-feira), em razão da comemoração do dia do servidor público, e dá outras providências. |
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Lei publicada em 20 de Agosto de 2019 026/2019EMENTA – Declara situação anormal caracterizada como Situação de emergência em toda extensão Territorial do município de Bonfim do Piauí-PI e dá outras providências |
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Lei publicada em 06 de Maio de 2021 026/2021Declara situação anormal caracterizada como Situação de Emergência em toda a Extensão territorial do Município de Bonfim do Piauí, afetado pela estiagem (14110) , conforme IN/MDR n° 36/2020 e dá outras providências. |
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Lei publicada em 10 de Maio de 2024 026/2024Revoga Decreto 016/2024 de 04 de março de 2024 e dá outras providências. |
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Lei publicada em 04 de Maio de 2020 027/2020Dispõe sobre os prazos de prorrogação e vigência do Decreto 016, de 17 de março de 2020; do Decreto 017, de 23 de março de 2020, Decreto 020, de 01 de abril de 2020 e do Decreto 022, de 01 de abril de 2020 visando combater a COVID-19 como especifica e dá outras providências. |
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Lei publicada em 19 de Julho de 2023 027/2023Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências |
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Lei publicada em 03 de Abril de 2023 027/2023O PREFEITO MUNICIPAL DE BONFIM DO PIAUI, ESTADO DO PIAU[, no uso de suas atribuições legais, observando disposto no art. 66 inciso VI e IX da Lei Orgânica do Município de Bonfim do Piauí |