COVID-19
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Sobre o Município
Decretos
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Lei publicada em 14 de Maio de 2024 027/2024Homologa resultado final do Concurso Público 001/2024 destinado ao provimento de cargos efetivos do Quadro de Pessoal do município de Bonfim do Piauí – PI e, dá outras providências. |
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Lei publicada em 01 de Outubro de 2019 028/2019Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências. |
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Lei publicada em 06 de Maio de 2021 028/2020Nomeia os Membros do Concelho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente e dá outras providências. |
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Lei publicada em 04 de Maio de 2020 028/2020Dispõe sobre o uso obrigatório de proteção facial, como medida adicional necessária ao enfrentamento do COVID-19 e dá outras providências |
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Lei publicada em 15 de Maio de 2024 028/2024Declara situação anormal caracterizada como Situação de Emergência em toda a extensão Territorial do município de Bonfim do Piauí-PI, afetado pela seca (14120), conforme IN/MDR nº 36/2020 e dá outras providências. |
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Lei publicada em 15 de Maio de 2024 028/2024Declara situação anormal caracterizada como Situação de Emergência em toda a extensão Territorial do município de Bonfim do Piaui-Pl, afetado pela seca (14120), conforme IN/MDR n° 36/2020 e dá outras providências. |
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Lei publicada em 01 de Outubro de 2019 029/2019Homologa o Regimento Interno do Conselho Municipal de Educação. |
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Lei publicada em 12 de Maio de 2021 029/2021Dispõe sobre a criação do Fórum da Agenda 21 no âmbito do Município de Bonfim do Piauí, no Estado do Piauí, e dá outras providências. |
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Lei publicada em 15 de Maio de 2024 029/2024Dispõe sobre a declaração de utilidade pública para fins de desapropriação de um terreno urbano particular para ampliação da Unidade Escolar Vitor Xavier e dá outras providências. |
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Lei publicada em 14 de Outubro de 2019 030/2019Dispõe sobre a exoneração a pedido do empregado público Cassimiro José da Rocha. |