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GESTÃO FISCAL

Lei Complementar nº 101/2000 – art. 48

Acesso à Informação

Decretos

Lei publicada em 08 de Dezembro de 2022

051/2022

Institui a Comissão de Farmácia e Terapêutica (CFT) no Município de Bonfim do Piauí - PI

Lei publicada em 03 de Novembro de 2022

044/2022

DISPÕE SOBRE A ELABORAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE PRIMEIRA INFÂNCIA E INSTITUI A COMISSÃO MUNICIPAL ENCARREGADA

Lei publicada em 04 de Junho de 2022

033/2022

Prorroga o decreto de n° 015/2022

Lei publicada em 31 de Maio de 2022

024/2022

Nomeia os Membros para Compor o Conselho Municipal de Cultura de Bonfim do Piauí.

Lei publicada em 10 de Maio de 2022

021/2022

EMENTA-

Lei publicada em 23 de Março de 2022

011/2022

Determina e concede poderes aos gestores responsáveis pola movimentação financeira de contes correntes do Municipio de Bonfim do Piaui, estado do Piauí, junto à agência do Banco do Brasil de cidade de São Raimundo Nonato (PI).

Lei publicada em 04 de Março de 2022

008/2022

Dispõe sobre a lotação dos auxiliares de serviços gerais no ambito municipal exercício 2022 e dá outras providências.

Lei publicada em 24 de Fevereiro de 2022

006/2022

Convoca a VII Conferência Municipal de Educação de Bonfim do Piaui / PI.

Lei publicada em 07 de Dezembro de 2021

061/2021

CONVOCA a 9ª Conferência MUNICIPAL DE SAÚDE DE BONFIM DO PIAUÍ/PI.

Lei publicada em 07 de Novembro de 2021

058/2021

Prorroga o Decreto n° 026/2021 de 06 de maio de 2021 que declarou situação anormal caracterizada como Situação de Emergência em toda Extensão Territorial do Município de Bonfim do Piauí-PI, afetado pela estiagem (14110), conforme IN/MDR n° 36/2020 e dá outras providências.