COVID-19
Acesso à Informação
Portal de Serviços
Sobre o Município
Decretos
|
Lei publicada em 07 de Novembro de 2021 058/2021EMENTA - Prorroga o Decreto n° 026/2021 de 06 de maio de 2021 que declarou situação anormal caracterizada como Situação de Emergéncia em toda a extensão Territorial do municipio de Bonfim do Piaui-Pl, afetado pela estiagem (14110), conforme INMDR n° 36/2020 e dá outras providências. |
|
Lei publicada em 11 de Outubro de 2021 054/2021Cria a Comissão Gestora dos Recursos Municipais da Lei Federal n° 14.017/2020 e 14.150/2021 - Lei de Emergência Cultural Aldir Blanc e nomeia membros, e dá outras providências. |
|
Lei publicada em 11 de Outubro de 2021 054/2021CRIA A COMISSÃO GESTORA DOS RECURSOS MUNICIPAL DA LEI FEDERAL N° 14.017/2020 E 14.150/2021 - LEI DE EMERGÊNCIA CULTURAL ALDIR BLANC E NOMEIA MEMBROS, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. |
|
Lei publicada em 11 de Outubro de 2021 053/2021Dispõe sobre a aplicação dos recursos destinados ao Município de Bonfim do Piauí, Estado do Piauí, por força da Lei Federal n° 6, de março 14.150/2021, para o implemento de ações emergenciais destinadas ao setor cultural, durante o estado de calamidade pública reconhecido pelo Decreto Legislativo Federal n° 6 de 20 de março de 2020, e dá outras providências. |
|
Lei publicada em 04 de Outubro de 2021 052/2021Dispõe sobre o retorno das atividades pedagógicas em modelo híbrido na Rede Municipal de Ensino do Município de Bonfim do Piauí e dá outras providências. |
|
Lei publicada em 24 de Agosto de 2021 047/2021O PREFEITO MUNICIPAL DE BONFIM DO PIAUÍ, Estado do Piauí, no uso de suas atribuições que lhe confere a legislação em vigor |
|
Lei publicada em 24 de Agosto de 2021 046/2021O PREFEITO MUNICIPAL DE BONFIM DO PIAUÍ, Estado do Piauí, no uso de suas atribuições que lhes confere a legislação em vigor |
|
Lei publicada em 19 de Agosto de 2021 045/2021Cria o grupo de trabalho intersetorial municipal (GTI-M), e dá outras providências. |
|
Lei publicada em 18 de Agosto de 2021 044/2021Dispõe sobre medidas restritivas para enfrentamento da pandemia do Covid-19 e dá outras providências. |
|
Lei publicada em 04 de Agosto de 2021 041/2021Dispõe sobre medidas restritivas para enfrentamento da pandemia do Covid-19 e dá outras providências. |