COVID-19
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Sobre o Município
Decretos
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Lei publicada em 26 de Maio de 2021 030/2021Declara Estado de Calamidade em saúde pública no Município de Bonfim do Piauí/PI e dispõe sobre as medidas de enfrentamento à pandemia provocada pelo novo coronavírus (COVID-19) e dá outras providências. |
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Lei publicada em 21 de Maio de 2020 031/2020Dispõe sobre os prazos de prorrogação e vigência do Decreto 016, de 17 de março de 2020; do Decreto 017, de 23 de março de 2020, Decreto 020, de 01 de abril de 2020, Decreto 022, de 01 de abril de 2020 e do Decreto 027, de 04 de maio de 2020 visando combater a COVID-19 como especifica e dá outras providências. |
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Lei publicada em 23 de Agosto de 2023 031/2023Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências. |
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Lei publicada em 01 de Novembro de 2019 032/2019Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências. |
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Lei publicada em 29 de Agosto de 2023 032/2023Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências. |
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Lei publicada em 28 de Junho de 2024 032/2024Dispõe sobre a exoneração a pedido da servidora pública Havana Martins dos Reis Antunes |
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Lei publicada em 04 de Junho de 2022 033/2022Prorroga o decreto de n° 015/2022 |
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Lei publicada em 28 de Agosto de 2023 033/2023Determina e concede poderes aos gestores responsáveis pela movimentação financeira de contas correntes do Município de Bonfim do Piauí, estado do Piauí, junto a Agencia do Banco do Brasil da cidade de São Raimundo (PI). |
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Lei publicada em 02 de Junho de 2024 033/2024Declara situação anormal caracterizada como Situação de Emergência em toda a extensão Territorial do Município de Bonfim do piauí - PI, afetado pela seca (14120), conforme IN/MDR n° 36/2020 e dá outras providências. |
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Lei publicada em 12 de Junho de 2020 034/2020Determina e concede poderes aos gestores responsáveis pela movimentação financeira de contas correntes do Município de Bonfim do Piauí, estado do Piauí, junto à agência do Banco do Brasil da cidade de São Raimundo Nonato (PI). |