COVID-19
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Sobre o Município
Decretos
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Lei publicada em 23 de Agosto de 2023 031/2023Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências. |
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Lei publicada em 01 de Novembro de 2019 032/2019Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências. |
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Lei publicada em 29 de Agosto de 2023 032/2023Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências. |
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Lei publicada em 28 de Junho de 2024 032/2024Dispõe sobre a exoneração a pedido da servidora pública Havana Martins dos Reis Antunes |
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Lei publicada em 04 de Junho de 2022 033/2022Prorroga o decreto de n° 015/2022 |
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Lei publicada em 28 de Agosto de 2023 033/2023Determina e concede poderes aos gestores responsáveis pela movimentação financeira de contas correntes do Município de Bonfim do Piauí, estado do Piauí, junto a Agencia do Banco do Brasil da cidade de São Raimundo (PI). |
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Lei publicada em 02 de Junho de 2024 033/2024Declara situação anormal caracterizada como Situação de Emergência em toda a extensão Territorial do Município de Bonfim do piauí - PI, afetado pela seca (14120), conforme IN/MDR n° 36/2020 e dá outras providências. |
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Lei publicada em 12 de Junho de 2020 034/2020Determina e concede poderes aos gestores responsáveis pela movimentação financeira de contas correntes do Município de Bonfim do Piauí, estado do Piauí, junto à agência do Banco do Brasil da cidade de São Raimundo Nonato (PI). |
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Lei publicada em 23 de Junho de 2021 034/2021Dispõe sobre as medidas sanitárias excepcionais, a serem adotadas do dia 25 ao dia 28 de junho de 2021, voltadas ao enfrentamento da grave crise de saúde pública decorrente do Covid-19 em todo Território do Município de Bonfim do Piauí e dá outras providências. |
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Lei publicada em 28 de Agosto de 2023 034/2023Determina a paralização das atividades e serviços públicos, prestados pela Municipalidade no dia 30 de agosto de 2023, e dá outras providências. |
