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Lei publicada em 30 de Junho de 2021 037/2021 Dispõe sobre as medidas sanitárias excepcionais, a serem adotadas do dia 01 ao dia 05 de julho de 2021, voltadas para o enfrentamento da grave crise de saúde pública decorrente do COVID 19 em todo o território do Município de Bonfim do Piauí e dá outras providências.
Lei publicada em 23 de Junho de 2021 034/2021 Dispõe sobre as medidas sanitárias excepcionais, a serem adotadas do dia 25 ao dia 28 de junho de 2021, voltadas ao enfrentamento da grave crise de saúde pública decorrente do Covid-19 em todo Território do Município de Bonfim do Piauí e dá outras providências.
Lei publicada em 26 de Maio de 2021 030/2021 Declara Estado de Calamidade em saúde pública no Município de Bonfim do Piauí/PI e dispõe sobre as medidas de enfrentamento à pandemia provocada pelo novo coronavírus (COVID-19) e dá outras providências.
Lei publicada em 12 de Maio de 2021 029/2021 Dispõe sobre a criação do Fórum da Agenda 21 no âmbito do Município de Bonfim do Piauí, no Estado do Piauí, e dá outras providências.
Lei publicada em 06 de Maio de 2021 028/2020 Nomeia os Membros do Concelho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente e dá outras providências.
Lei publicada em 06 de Maio de 2021 026/2021 Declara situação anormal caracterizada como Situação de Emergência em toda a Extensão territorial do Município de Bonfim do Piauí, afetado pela estiagem (14110) , conforme IN/MDR n° 36/2020 e dá outras providências.
Lei publicada em 08 de Abril de 2021 022/2021 Determina e concede poderes aos gestores responsáveis pela movimentação financeira de contas correntes do Município de Bonfim do Piauí, estado do Piauí, junto a agencia do Banco do Brasil da cidade de São Raimundo Nonato (PI).
Lei publicada em 17 de Março de 2021 019/2021 Dispõe sobre as medidas temporárias referente ás férias dos profissionais da educação e alunos da Rede Municipal de Ensino de Bonfim do Piauí/PI, com vistas à prevenção do Contágio pelo coronavírus (COVID-19) na Secretária Municipal de Educação, e dá outras providências.
Lei publicada em 25 de Fevereiro de 2021 014/2021 Altera comitê de Coordenação (CC) e do Comitê Executivo (CE) para Elaboração do Plano Municipal de Saneamento Básico - PMSB do Município de Bonfim do Piauí - PI.
Lei publicada em 25 de Fevereiro de 2021 013/2021 Determina e concede poderes aos gestores responsáveis pela movimentação financeira de contas correntes do Município de Bonfim do Piauí, Estado do Piauí, junto a Agência do Banco do Brasil da cidade de São Raimundo Nonato (PI).

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