COVID-19
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Sobre o Município
Decretos
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Lei publicada em 01 de Setembro de 2023 035/2023Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências |
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Lei publicada em 02 de Julho de 2024 035/2024Dispõe sobre a extinção de contratos de trabalho, bem como a exoneração de servidores contratados e dá outras providências. |
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Lei publicada em 01 de Julho de 2020 036/2020Determina e concede poderes aos gestores responsáveis pela movimentação financeira de contas correntes do Município de Bonfim do Piauí, junto à agencia do Banco do Brasil da cidade de São Raimundo Nonato (PI). |
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Lei publicada em 04 de Setembro de 2023 036/2023Declara situação anormal caracterizada como Situação de Emergência em toda a extenção Territorial do Município de Bonfim do Piauí, afetado pela estiagem (14110), conforme INMDR n°36/2020 e dá outras providências. |
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Lei publicada em 05 de Julho de 2024 036/2024Dispõe sobre a extinçãos dos contratos de trabalho, bem como a exoneração dos servidores contratados e dá outras providências. |
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Lei publicada em 23 de Julho de 2020 037/2020Determina e concede poderes aos gestores responsáveis pela movimentação financeira de contas correntes do município de Bonfim do Piauí, estado do Piauí, junto à agência do Banco do Brasil da cidade de São Raimundo Nonato (PI). |
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Lei publicada em 30 de Junho de 2021 037/2021Dispõe sobre as medidas sanitárias excepcionais, a serem adotadas do dia 01 ao dia 05 de julho de 2021, voltadas para o enfrentamento da grave crise de saúde pública decorrente do COVID 19 em todo o território do Município de Bonfim do Piauí e dá outras providências. |
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Lei publicada em 05 de Setembro de 2023 037/2023Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências. |
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Lei publicada em 23 de Julho de 2020 038/2020Dispõe sobre as medidas de isolamento social a serem aplicadas nos dias 24 a 27 de julho de 2020, visando a contenção do covid-19, e dá outras providências. |
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Lei publicada em 12 de Setembro de 2023 038/2023Dispõe sobre a concessão de folga para os servidores públicos e colaboradores que prestrarem serviço na eleição unificada para a escolha de concelheiros tutelares do município de Bonfim do Piauí/PI. |