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GESTÃO FISCAL

Lei Complementar nº 101/2000 – art. 48

Acesso à Informação

Decretos

Lei publicada em 15 de Fevereiro de 2021

012/2021

Determina e concede poderes aos gestores responsáveis pela movimentação financeira de contas correntes do Município de Bonfim do Piauí, Estado do Piauí, junto a Agência do Banco do Brasil da cidade de São Raimundo Nonato (PI).

Lei publicada em 15 de Fevereiro de 2021

011/2021

Determina e concede poderes aos gestores pela movimentação financeira de Constas Correntes do Município de Bonfim do Piauí, Estado do Piauí, junto à agência do Banco do Brasil da Cidade de São Raimundo Nonato (PI)

Lei publicada em 22 de Janeiro de 2021

007/2021

Declara situação anormal caracterizada como Situação de Emergência em toda extensão Territorial do Município de Bonfim do Piauí e dá outras providências.

Lei publicada em 15 de Janeiro de 2021

006/2021

Aprova o Regimento Interno da Controladoria Geral do Município- CGM e dá outras providências.

Lei publicada em 15 de Janeiro de 2021

005/2021

Determina e concede poderes aos gestores responsáveis pela movimentação financeira de contas correntes do Município de Bonfim do Piauí, estado do Piauí, junto à agência do Banco do Brasil da cidade de São Raimundo Nonato (PI).

Lei publicada em 04 de Janeiro de 2021

003/2021

EMENTA – Determina e concede poderes aos gestores responsáveis pela movimentação financeira de contas correntes do Município de Bonfim do Piauí, estado do Piauí, junto à agência do Banco do Brasil da cidade de São Raimundo Nonato (PI).

Lei publicada em 04 de Janeiro de 2021

002/2021

Determina e concede poderes aos gestores responsáveis pela movimentação financeira de contas correntes do Município de Bonfim do Piauí, estado do Piauí, junto à agência do Banco do Brasil da cidade de São Raimundo Nonato (PI).

Lei publicada em 04 de Janeiro de 2021

001/2021

O PREFEITO MUNICIPAL DE BONFIM DO PIAUÍ, ESTADO DO PIAUÍ, no uso de suas atribuições legais, observando disposto no art. 66 inciso VI e IX da Lei Orgânica do Município de Bonfim do Piauí, RESOLVE: NOMEAR o Sr. Raimundo Coelho de Almondes Filho, portador do CPF nº 342.234.363-68 para exercer em comissão, o cargo de Assessor de Comunicação junto ao Gabinete do Prefeito do Município de Bonfim do Piauí.

Lei publicada em 21 de Setembro de 2020

044/2020

Declara situação anormal caracterizada como Situação de emergência em toda a extensão Territorial do município de Bonfim do Piauí-PI e dá outras providências.

Lei publicada em 23 de Julho de 2020

038/2020

Dispõe sobre as medidas de isolamento social a serem aplicadas nos dias 24 a 27 de julho de 2020, visando a contenção do covid-19, e dá outras providências.