COVID-19
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Sobre o Município
Decretos
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Lei publicada em 23 de Julho de 2020 037/2020Determina e concede poderes aos gestores responsáveis pela movimentação financeira de contas correntes do município de Bonfim do Piauí, estado do Piauí, junto à agência do Banco do Brasil da cidade de São Raimundo Nonato (PI). |
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Lei publicada em 01 de Julho de 2020 043/2020Institui o ponto eletrônico, regulamenta o controle de frequência dos profissionais de saúde de administração do Poder Executivo municipal e estabelece outras providências. |
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Lei publicada em 01 de Julho de 2020 036/2020Determina e concede poderes aos gestores responsáveis pela movimentação financeira de contas correntes do Município de Bonfim do Piauí, junto à agencia do Banco do Brasil da cidade de São Raimundo Nonato (PI). |
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Lei publicada em 12 de Junho de 2020 034/2020Determina e concede poderes aos gestores responsáveis pela movimentação financeira de contas correntes do Município de Bonfim do Piauí, estado do Piauí, junto à agência do Banco do Brasil da cidade de São Raimundo Nonato (PI). |
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Lei publicada em 21 de Maio de 2020 031/2020Dispõe sobre os prazos de prorrogação e vigência do Decreto 016, de 17 de março de 2020; do Decreto 017, de 23 de março de 2020, Decreto 020, de 01 de abril de 2020, Decreto 022, de 01 de abril de 2020 e do Decreto 027, de 04 de maio de 2020 visando combater a COVID-19 como especifica e dá outras providências. |
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Lei publicada em 04 de Maio de 2020 028/2020Dispõe sobre o uso obrigatório de proteção facial, como medida adicional necessária ao enfrentamento do COVID-19 e dá outras providências |
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Lei publicada em 04 de Maio de 2020 027/2020Dispõe sobre os prazos de prorrogação e vigência do Decreto 016, de 17 de março de 2020; do Decreto 017, de 23 de março de 2020, Decreto 020, de 01 de abril de 2020 e do Decreto 022, de 01 de abril de 2020 visando combater a COVID-19 como especifica e dá outras providências. |
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Lei publicada em 01 de Abril de 2020 022/2020Dispõe sobre o funcionamento das atividades para o atendimento mínimo às demandas da população do Município de Bonfim do Piauí, na vigência do “estado de calamidade pública”, e dá outras providências. |
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Lei publicada em 01 de Abril de 2020 021/2020Declara estado de calamidade pública, para os fins do art. 65 da Lei Complementar nº 101, de 4 de maio de 2000, em razão da grave crise de saúde pública decorrente da pandemia da Covid 19, e suas repercussões nas finanças públicas, e dá outras providências. |
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Lei publicada em 01 de Abril de 2020 020/2020Prorroga a suspensão das aulas na Rede Municipal de Ensino com medida excepcional para o enfrentamento ao COVID-19 e dá outras providências. |