SERVIÇO DE INFORMAÇÃO AO CIDADÃO | OUVIDORIA
Acessibilidade:

GESTÃO FISCAL

Lei Complementar nº 101/2000 – art. 48
Portarias

Lei publicada em 01 de Novembro de 2024

001/2024 - SME

Resolve Nomear a Sra. Patrícia Lima Paes Landim portadora do CPF: 007.200.253-03 PARA EXERCER A FUNÇÃO GRATIFICADA DE SECRETÁRIA DA UNIDADE ESCOLAR NOSSA SENHORA DA CONCEIÇÃO.

Lei publicada em 03 de Julho de 2024

001/2024 - SMITSP

Portaria 001/2024 - SMITSP

Lei publicada em 03 de Janeiro de 2025

001/2025

Nomeia Chefe de Gabinete

Lei publicada em 11 de Fevereiro de 2025

001-2025 - SME

CONCEDER Licença para Exercício de Mandato Eletivo ao servidor Kleynston Luis Ribeiro de Negreiros, portador do CPF 805.560.863-68, Professor Classe SE, Nível IV, Matrícula n° 43-1, investido no mandato de Vice-Prefeito no período de 01/01/2025 a 31/12/2028, à frente da Prefeitura do município de Várzea Branca - PI, fazendo opção pela remuneração do cargo de Professor, conforme solicitação feita através do requerimento administrativo.

Lei publicada em 02 de Fevereiro de 2026

001/2026

NOMEIA a Sra. Carmem Lucia Alves Ribeiro Rodrigues, para ocupar em comissão, o cargo de Coordenadora de Inclusão no âmbito da Secretaria Municipal de Educação de Bonfim do Piauí

Lei publicada em 21 de Janeiro de 2026

001/2026-SME

Dispõe sobre a adoção das Diretrizes, Parâmetros e Dimensões da Qualidade e da Equidade da Educação Infantil, instituídos pela Resolução CNE/SEB nº 1, de 17 de janeiro de 2024, no âmbito da Rede Municipal de Ensino de Bonfim do Piauí– PI.

Lei publicada em 04 de Janeiro de 2019

002/2019

EXONERAR o Sr. Humberto Fernandes Viana, portador do CPF nº 273.907.303-82, do cargo de Secretário Municipal de Educação, Cultura, Desporto e Lazer do Município de Bonfim do Piauí.

Lei publicada em 06 de Janeiro de 2020

002/2020

O prefeito municipal de Bonfim do Piauí, estado do Piauí, no uso de suas atribuições legais, observando disposto no art. 66 incisos VI e IX da Lei Orgânica do Município de Bonfim do Piauí, resolve:

Lei publicada em 01 de Janeiro de 2021

002/2021

O PREFITO MUNICIPAL DE BONFIM DO PIAUÍ, ESTADO DO PIAUÍ, no uso de suas atribuições legais, observando disposto no art. 66 Inciso VI e IX da Lei Orgânica do Município de Bonfim do Piauí, resolve nomear a Srs. Marly Viana Pindaíba portadora do CPF n° 038.660. 893-84, para exercer em comissão, o cargo de Secretária Municipal de Administração, Planejamento e Finanças do Município de Bonfim do Piauí.

Lei publicada em 03 de Maio de 2021

002/2021-SME

O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE BONFIM DO PIAUÍ, ESTADO DO PIAUÍ, Portaria 004/2021, de 01.01.2021, com publicação no D. O . M/PI em 05 de Janeiro de 2021, Edição IVCCXXXII, no uso de suas atribuições legais. Resolve: nomear a Sra. Nazaré Ribeiro Viana portadora do CPF 287. 320.063-49, para exercer em função gratificada de Supervisora Pedagógica