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GESTÃO FISCAL

Lei Complementar nº 101/2000 – art. 48
Decretos

Lei publicada em 02 de Janeiro de 2018

Decreto 004/2018

Determina e concede poderes aos gestores responsáveis pela movimentação financeira de contas correntes do Município de Bonfim do Piauí, estado do Piauí, junto à agência do Banco do Brasil da cidade de São Raimundo Nonato (PI)

Lei publicada

Decreto 005/2015

EMENTA: Fixa ordenadores de despesa para as contas abaixo discriminadas dos Fundos Municipais de: Saúde e Assistência Social do Município de Bonfim do Piauí-PI.

Lei publicada

Decreto 005-2016

Lei publicada em 04 de Janeiro de 2017

Decreto 005/2017

Determina e concede poderes aos gestores responsáveis pela movimentação financeira de contas correntes do Município de Bonfim do Piauí, estado do Piauí, junto à agência do Banco do Brasil da cidade de São Raimundo Nonato (PI).

Lei publicada em 02 de Janeiro de 2018

Decreto 005/2018

Determina e concede poderes aos gestores responsáveis pela movimentação financeira de contas correntes do Município de Bonfim do Piauí, estado do Piauí, junto à agência do Banco do Brasil da cidade de São Raimundo Nonato (PI)

Lei publicada

Decreto 006

EMENTA - Declara situação anormal caracterizada como Situação de Emergência em toda a extensão Territorial do município de Bonfim do Piauí-Pi, afetada pela estiagem (CODAR: NE-SES 12.401) e dá outras providências.

Lei publicada em 09 de Janeiro de 2017

Decreto 006/2017

Dispõe sobre o recadastramento dos servidores públicos do Município de Bonfim do Piauí, e da outras providências

Lei publicada em 02 de Janeiro de 2018

Decreto 006/2018

Determina e concede poderes aos gestores responsáveis pela movimentação financeira de contas correntes do Município de Bonfim do Piauí, estado do Piauí, junto à agência do Banco do Brasil da cidade de São Raimundo Nonato (PI)

Lei publicada em 09 de Janeiro de 2017

Decreto 007/2017

Declara situação anormal caracterizada como Situação de Emergência em toda extensão Territorial do município de Bonfim do Piauí-PI afetada pela estiagem (CODAR: NE-SES 12.401) e dá outras providências.

Lei publicada

Decreto 008-2016