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GESTÃO FISCAL

Lei Complementar nº 101/2000 – art. 48

Acesso à Informação

Decretos

Lei publicada em 02 de Janeiro de 2018

Decreto 002/2018

Determina e concede poderes aos gestores responsáveis pela movimentação financeira de contas correntes do Município de Bonfim do Piauí, estado do Piauí, junto à agência da Caixa Econômica da cidade de São Raimundo Nonato (PI)

Lei publicada em 02 de Janeiro de 2018

Decreto 001/2018

Determina e concede poderes aos gestores responsáveis pela movimentação financeira de contas correntes do Município de Bonfim do Piauí, estado do Piauí, junto à agência do Banco do Brasil da cidade de São Raimundo Nonato (PI)

Lei publicada em 01 de Junho de 2017

Decreto 016/2017

SUPLEMENTAÇÃO DE JUNHO

Lei publicada em 01 de Maio de 2017

Decreto 015/2017

SUPLEMENTAÇÃO DE MAIO

Lei publicada em 10 de Abril de 2017

Decreto 013/2017

Prorroga o Decreto nº 007/2017 de 09 de janeiro de 2017 que declarou situação anormal caracterizada como Situação de Emergência em toda extensão Territorial do município de Bonfim do Piauí-PI afetada pela estiagem (CODAR: NE-SES 12.401) e dá outras providências.

Lei publicada em 03 de Abril de 2017

Decreto 012/2017

SUPLEMENTAÇÃO DE ABRIL

Lei publicada em 01 de Março de 2017

Decreto 011/2017

SUPLEMENTAÇÃO DE MARÇO

Lei publicada em 09 de Fevereiro de 2017

Decreto 009/2017

Nomeia os Membros do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente e dá outras providencias.

Lei publicada em 01 de Fevereiro de 2017

Decreto 010/2017

SUPLEMENTAÇÃO DE FEVEREIRO

Lei publicada em 13 de Janeiro de 2017

Decreto 008/2017

Determina e concede poderes aos gestores responsáveis pela movimentação financeira de contas correntes do Município de Bonfim do Piauí, estado do Piauí, junto à agência do Banco do Brasil da cidade de São Raimundo Nonato (PI).