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GESTÃO FISCAL

Lei Complementar nº 101/2000 – art. 48
Portarias

Lei publicada em 11 de Fevereiro de 2025

040/2025

EXONERAR a Sra. Fabiola Ferreira dos Santos, portadora do CPF n° 017.878.523-77, do cargo de Diretora Especial de Unidade de Saúde da Familia - USF Prefeito Gaspar Dias Ferreira junto à Secretaria Municipal de Saúde do Município de Bonfim do Piauí-PI

Lei publicada em 06 de Abril de 2021

041/2021

O Prefeito Municipal de Bonfim do Piauí, estado do Piauí, no uso de suas atribuições legais, observando disposto no art. 66 incisos VI e IX da Lei Orgânica do Município de Bonfim do Piauí, resolve designar como Fiscal do Meio Ambiente o Sr. Alan Pindaíba dos Santos Duque.

Lei publicada em 11 de Fevereiro de 2025

041/2025

NOMEAR a Sra. Fabiola Ferreira dos Santos, portadora do CPF n° 017.878.523-77, em comissão, no cargo de Secretária Municipal de Saúde do Município de Bonfim do Piaui-Pl. Publique-se, registre-se e

Lei publicada em 06 de Abril de 2021

042/2021

O Prefeito Municipal de Bonfim do Piauí, estado do Piauí, no uso de suas atribuições legais, observando disposto no art. 66 incisos VI e IX da Lei Orgânica do Município de Bonfim do Piauí, resolve: designar como Coordenador de Educação Ambiental o SR. Idelfonso Ribeiro.

Lei publicada em 11 de Fevereiro de 2025

042/2025

Nomear o Sr. Waldir Clécio Costa Assis, portador do CPF n° 024.868.453- 13, para exercer em comissão o cargo de Assessor Técnico Especial junto ao Gabinete do Prefeito do Município de Bonfim do Piaui-Pl. Registre-se, Publique-se, Cumpra-se.

Lei publicada em 06 de Abril de 2021

043/2021

O Prefeito Municipal de Bonfim do Piauí, estado do Piauí, no uso de suas atribuições legais, observando disposto no art. 66 incisos VI e IX da Lei Orgânica do Município de Bonfim do Piauí, resolve designar o Sr. Jacinto Ramos Pindaíba portador do CPF n° 924.151.133-87, como a gente Municipal de Desenvolvimento do Município de Bonfim do Piauí.

Lei publicada em 11 de Fevereiro de 2025

043/2025

Nomear o Sr. Edinei Viana Costa

Lei publicada em 05 de Maio de 2021

044/2021

Nomeia Membros para integrar a comissão especial do plano de ação para aquisição as disposições do Decreto Federal, n° 10.540/2020 (Requisitos de padrão mínimo de qualidade do SIAFIC) e da outras providências.

Lei publicada em 11 de Fevereiro de 2025

044/2025

Portaria 044/2025

Lei publicada em 30 de Julho de 2021

045/2021

Exonerar o servidor Manoel Rosaldo Ferreira, portador do CPF n° 384.005.611-04, titular do cargo de Agente Comunitário de Saúde, declarando vago, a partir da data de publicação deste ato.