Legislação Local
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Portarias Publicada em: 01 de Junho de 2026 008/2026NOMEAR a Diretora Especial de Unidade de Saúde da Família – USF Prefeito Gaspar Dias Ferreira junto à Secretaria Municipal de Saúde |
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Portarias Publicada em: 01 de Junho de 2026 007/2026EXONERAR a Assessora Técnica Especial junto ao Gabinete do Prefeito |
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Portarias Publicada em: 01 de Junho de 2026 006/2026EXONERAR a Assessora Administrativa junto a Secretaria Municipal de Cultura |
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Portarias Publicada em: 01 de Junho de 2026 005/2026EXONERAR o Diretor Especial de Unidade de Saúde da Família – USF Prefeito Gaspar Dias Ferreira |
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Portarias Publicada em: 20 de Maio de 2026 004/2026Constitui Comissão Especial Concurso Público |
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Decretos Publicada em: 12 de Maio de 2026 018/2026Dispõe sobre a designação de autoridades competentes para fiscalização e julgamento de processos administrativos no âmbito da Secretaria Municipal de Infraestrutura, Transportes e Serviços Públicos do Município de Bonfim do Piauí – PI, e dá outras providências. |
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Decretos Publicada em: 12 de Maio de 2026 017/2026Dispõe sobre a designação de agentes públicos para o exercício das atividades de fiscalização ambiental, lavratura de autos de infração, aplicação de sanções administrativas, processamento e julgamento de infrações ambientais no âmbito do Município de Bonfim do Piauí – PI, nos termos da Lei Federal nº 9.605/1998, e dá outras providências. |
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Decretos Publicada em: 12 de Maio de 2026 016/2026Institui o Fórum Municipal de Educação – FME do município de Bonfim do Piauí |
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Portarias Publicada em: 15 de Abril de 2026 003/2026NOMEIA a Comissão Organizadora da 24ª Grande Festa do Vaqueiro do Município de Bonfim do Piauí |
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Lei Municipal Publicada em: 08 de Abril de 2026 Lei Orgânica + emendasLei Orgânica do Município de Bonfim do Piauí e suas emendas |