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GESTÃO FISCAL

Lei Complementar nº 101/2000 – art. 48
Portarias

Lei publicada em 02 de Fevereiro de 2021

002/2021-SMS

O Secretário Municipal de Saúde de Bonfim do Piauí, Estado do Piauí, Portaria 005/2021, de 01.01.2021, com publicação no D.O.M/PI em 05 de Janeiro de 2021, Edição IVCCXXXII, no uso de suas atribuições legais resolve nomear a Sr. Teresa Nonata da Silva Costa, portador do CPF n° 033.358.473-26 para ocupar em comissão, o cargo de Assessora Administrativa junto a Secretaria Municipal de Saúde do Município de Bonfim do Piauí-PI.

Lei publicada em 04 de Janeiro de 2022

002/2022

O PREFEITO MUNICIPAL DE BONFIM DO PIAUi, ESTADO DO PIAUÍ, no uso de suas atribuições legais, observando disposto no art. 68 incisos VI e IX da Lei Orgânica do Município de Bonfim do Piaui e, em concordância com a Emenda Constitucional n° 38 de 13 de dezembro de 2012 que altera o art. 90 da Constituição do Estado do Piauí, dispondo sobre o mandato dos controladores internos de cada Poder e instituição no território do ostado do Plaui. RESOLVE: Art. 1° - Prorrogar o mandato do Sr. HUMBERTO FERNANDES VIANA, funcionário efetivo (professor), portador do CPF n° 273.907,303-82 no cargo de Controlador Interno do Município de Bonfim do Plaui, por um periodo de 03 (trés) anos, iniciando-se em 04.01.2022 e encerrando-se em 04.01.2025.

Lei publicada em 25 de Fevereiro de 2022

002/2022-SME

O secretário Municipal de Educação de Bonfim do Piauí, Estado do Piauí, Portaria 004/2021, de 01.01.2021, com publicação no D.O.M/PI em 05 de janeiro de 2021, Edição IVCCXXXII, no uso de suas atribuições legais. RESOLVE:

Lei publicada em 02 de Janeiro de 2023

002/2023

Portaria 002/2023

Lei publicada em 26 de Setembro de 2023

002/2023 - SME

Nomear os abaixo realcionados para compor a Comissão de Seleção do Edital SME n° 002/2023 - Chamada Pública para Seleção Meritocrática para o Desempenho do Crago de Diretor Escolar do Município de Bonfim do Piauí/PI.

Lei publicada em 08 de Janeiro de 2024

002/2024

NOMEAR a Sra. Luzivalda Viana dos Santos, poirtadora do CPF n° 052.591.733-09 como Conselheira Tutelar titular

Lei publicada em 03 de Janeiro de 2025

002/2025

Noemia Secretária Municipal de Finanças

Lei publicada em 06 de Fevereiro de 2025

002/2025-SME

PORTARIA N° 002/2025-SME

Lei publicada em 30 de Março de 2026

002/2026

NOMEIA a Comissão Organizadora do Tradicional Torneio de Futsal da Quinta Feira Santa do Município de Bonfim do Piauí

Lei publicada em 02 de Março de 2026

002/2026-SME

CONCEDE a servidora Clarice Ribeiro dos Santos, Professora Classe SL, Nível I, Matrícula nº 2110-1, 20 horas aulas, passando a uma carga horária semanal total de 40 horas aulas.