SERVIÇO DE INFORMAÇÃO AO CIDADÃO | OUVIDORIA
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GESTÃO FISCAL

Lei Complementar nº 101/2000 – art. 48
Portarias

Lei publicada em 06 de Junho de 2025

077/2025

Nomear o Sr. Regiano Teixeira Alves, portador do CPF n° 773.295.893-49, em comissão, no cargo de Secretário Municipal Esportes, Lazer e Turismo do Município de Bonfim do Piauí.

Lei publicada em 30 de Junho de 2025

078/2025

EXONERAR o Sr. Kaio Emidio Sousa Viana, portador do CPF n° 086.392.333-04, do cargo em comissão de Secretário Municipal da Juventude do Município de Bonfim do Piauí.

Lei publicada em 01 de Julho de 2025

079/2025

NOMEAR o Sr. Kaio Emidio Sousa Viana, portador do CPF n° 086.392.333-04, para exercer em comissão o cargo de Assessor Técnico Especial junto a Secretaria Municipal de Administração e Planejamento do Municipio de Bonfim do Piaui.

Lei publicada em 01 de Julho de 2025

080/2025

NOMEAR a Sra. Marta Viana Pindaíba, portadora do CPF n° 034.329.563-63 para exercer em comissão, o cargo de Secretária Executiva junto a Ouvidoria Geral do Município de Bonfim do Piauí.

Lei publicada em 01 de Julho de 2025

081/2025

EXONERAR o Sr. José Edcarlos dos Santos Silva, portador do CPF n° 006.034.463-61, da equipe de apoio das licitações e contratações municipais derivadas da Lei Federal n° 14.133/2021, nomeado pela Portaria n° 062/2025 de 11 de março de 2025.

Lei publicada em 02 de Julho de 2025

082/2025

NOMEAR o Sr. José Edcarlos dos Santos Silva, portador do CPF n° 006.034.463-61, para exercer em função gratificada, o cargo de Coordenador de Licitações e Contratos junto a Secretaria Municipal de Administração e Planejamento do Município de Bonfim do Piauí.

Lei publicada em 02 de Julho de 2025

083/2025

DESIGNAR a Sra. Helena Soares Ribeiro, portadora do CPF n° 133.727.263-91, como gestora do Fundo Municipal para Infância e Adolescência do Município de Bonfim do Piaui/Pl. Publique-se, registre-se e c

Lei publicada em 02 de Julho de 2025

084/2025

EXONERAR todos os membros da Portaria n ° 036/2025 de 08.01.2025, publicada no D.O.M/Pl em 07.02.2025.

Lei publicada em 03 de Julho de 2017

085/2017

Exonera Supervisor de Sistema de Tecnologia da Informação em Saúde

Lei publicada em 02 de Julho de 2025

085/2025

Designar os membros que constituirão a Coordenadoria Municipal de Proteção e Defesa Civil - COMPDEC de Bonfim do Piaui/Pl.