COVID-19
Acesso à Informação
Portal de Serviços
Lei Municipal
|
Lei publicada em 12 de Março de 2021 273/2021Cria o Concelho Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa - CMDPI, a Conferência Municipal Dos Direitos da Pessoa Idosa e o Fundo Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa e dá outras providências |
|
Lei publicada em 29 de Março de 2021 274/2021Autoriza o Poder Executivo Municipal a Abrir Crédito Adicional Especial no Orçamento Vigente Lei n° 266/2020, no valor de 1.264.520,00 (um milhão, duzentos e sessenta e quatro mil, quinhentos e vinte reais), para atender a Lei Municipal 270/2020, municipal. |
|
Lei publicada em 29 de Outubro de 2021 276/2021Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Especial no Orçamento vigente, no valor de 183.583,90 (cento e oitenta e três mil, quinhentos e oitenta e três reais e noventa centavos), para viabilizar a execução dos recursos oriundos da Complementação da União - VAAT. |
|
Lei publicada em 29 de Outubro de 2021 276/2021Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Especial no orçamento vigente, no valor de R$ 183.583,90 (cento e oitenta e três mil, quinhentos e oitenta e três reais e noventa centavos), para viabilizar a execução dos recursos oriundos da Complementação da União - VAAT. |
|
Lei publicada em 27 de Dezembro de 2021 280/2021Dispõe sobre o Código Tributário Municipal de Bonfim do Piauí, e dá outras providências. |
|
Lei publicada em 28 de Fevereiro de 2022 281/2022Altera do artigo 23 da Lei Municipal n° 165/10 de 10 de dezembro de 2010 que dispõe sobre a reestruturação do Plano de Carreira dos Profissionais da Educação do Município de Bonfim do Piauí e dá providencias. |
|
Lei publicada em 28 de Fevereiro de 2022 281/2022Altera o $1° do artigo 23 da Loi Municipal n° 165/10 de 10 de dezembro de 2010 que dispõe sobre a restruturação do Plano de Carreira dos Profissionais da Educação do Municipio de Bonfim do Piaui e dá providencias, |
|
Lei publicada em 28 de Fevereiro de 2022 282/2022"Dispõe sobre a criação da brigada civil de combate a incêndio do Município de Bonfim do Piauí e dá outras providencias." |
|
Lei publicada em 28 de Fevereiro de 2022 282/2022"Dispõe sobre a criação da brigada civil de combate a'incêndio do Municipio de Bonfim do Piaui e dá outras providências." |
|
Lei publicada em 29 de Março de 2022 283/2022Cria o Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente - COMDEMA e dá outras providênclas. |