Legislação Local
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Portarias Publicada em: 17 de Novembro de 2025 097/2025NOMEAR brigadistas de combate à incêndios florestais neste município de Bonfim do Piauí/PI. |
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Portarias Publicada em: 14 de Novembro de 2025 096/2025NOMEAR membros do Conselho Municipal de Desenvolvimento Urbano (CMDU) de Bonfim do Piauí/PI, para mandato de dois (02) anos. |
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Portarias Publicada em: 14 de Novembro de 2025 095/2025NOMEARmembros do Conselho Municipal de Meio Ambiente (CMMA) de Bonfim do Piauí/PI, para mandato de dois (02) anos. |
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Decretos Publicada em: 23 de Outubro de 2025 025/2025Declara Ponto facultativo o dia 27 de outubro de 2025 (segunda-feira), em razão da comemoração do dia do servidor público, e dá outras providências. |
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Decretos Publicada em: 06 de Outubro de 2025 024/2025Dispõe sobre a alteração do CNAE - Código e Descrição de Atividade Econômica Principal da Secretária Municipal de Educação de Bonfim do Piauí, e dá outras providências. |
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Portarias Publicada em: 15 de Setembro de 2025 094/2025NOMEAR a Comissão Responsável pela realização/premiação do 12º Campeonato Municipal de Futebol Amador de Bonfim do Piauí – Edição 2025. |
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Portarias Publicada em: 15 de Setembro de 2025 093/2025Nomear os membros do Conselho Municipal de Alimentação Escolar – CMAE para o mandato de 2025/2029, conforme as especificações no parágrafo 3º do artigo 26 da Resolução do FNDE nº 38/2009. |
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Lei Municipal Publicada em: 01 de Setembro de 2025 368/2025"Institui o Plano Decenal Municipal de Atendimento Socioeducativo em meio aberto, destinado a adolescentes em conflito com a lei no Município de Bonfim do Piaui/PI e dá outras providências." |
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Portarias Publicada em: 05 de Agosto de 2025 092/2025NOMEAR a Sra. Fabiana Costa Borges, portadora do CPF n° 007.509.603- 02 para ocupar em comissão, o cargo de Assessora Técnica Especial junto ao Gabinete do Prefeito do Município de Bonfim do Piauí. |
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Portarias Publicada em: 05 de Agosto de 2025 091/2025Designar o Sr. José Edcarlos dos Santos Silva, portador do CPF n° 006.034.463-61, conforme art. 117 da Lei n° 14.133/21 de 1°/04/21 como Fiscal dos Contratos celebrados pelo Município de Bonfim do Piauí e/ou seus Órgãos Administrativos. |