COVID-19
Acesso à Informação
Portal de Serviços
Lei Municipal
|
Lei publicada em 03 de Julho de 2023 319/2023Cria o Sistema Municipal de Esporte e Lazer de Bonfim do Piauí e dá outras providências. |
|
Lei publicada em 03 de Julho de 2023 320/2023Dispõe sobre a criação do Conselho e Fundo Municipal de Esportes e Lazer do Município de Bonfim do Piauí. |
|
Lei publicada em 03 de Julho de 2023 321/2023Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Especial no Orçamento de 2023 e dá outras providências. |
|
Lei publicada em 14 de Agosto de 2023 322/2023Regulamenta a concessão de diárias no âmbito do poder executivo municipal e dá outras providências. |
|
Lei publicada em 14 de Agosto de 2023 323/2023Reestrutura o Conselho Municipal de Saúde-CMS de Bonfim do Piauí/PI, e dá outras providências. |
|
Lei publicada em 28 de Agosto de 2023 324/2023O Prefeito Municipal mde Bonfim do Piauí, no uso de suas atribuições que lhes são conferidas pela Constituição Federal, Constituição Estadual e Lei Orgânica do Município, faço saber que a Câmara Municipal aprovou e eu sanciono a Seguinte Lei. |
|
Lei publicada em 28 de Agosto de 2023 325/2023Dispõe sobre a alteração de Lei Municipal n° 321/2023 que Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Especial no Orçamento de 2023. |
|
Lei publicada em 20 de Setembro de 2023 326/2023Autoriza o Poder Executivo Municipal a complementar o piso da enfermagem e dá outras providências. |
|
Lei publicada em 20 de Setembro de 2023 327/2023Dá o nome de "Simplicío Ribeiro do Santos - Béi a Quadra Esportiva no Povoado Sabiá, zona rural do município de Bonfim do Piauí, e dá outras providências. |
|
Lei publicada em 20 de Setembro de 2023 328/2023Dá onome de Manoel José da Costa - Caju´´´ a Quadra Esportiva na localidade Lagoinha do Caju, zona rural do mMunicípio de Bonfim do Piauí, e dá outras providências. |