COVID-19
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Sobre o Município
Decretos
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Lei publicada em 08 de Abril de 2026 014/2026CRIA A COMISSÃO MUNICIPAL DE SELEÇÃO PARA ATENDER AOS CHAMAMENTOS DA LEI FEDERAL Nº 14.399/2022 (PNAB – POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA) E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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Lei publicada em 20 de Maio de 2019 015/2019Suspende por tempo indeterminado as atividades da Semana do Vaqueiro 2019, inclusive a edição da 20ª Grande Festa do Vaqueiro. |
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Lei publicada em 26 de Abril de 2023 015/2023Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências |
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Lei publicada em 01 de Março de 2024 015/2024Dispõe sobre a criação do Comitê Municipal de Prevenção da Mortalidade Materno, Infantil e Fetal do Município de Bonfim do Piauí PI. |
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Lei publicada em 01 de Julho de 2025 015/2025Regulamenta a Lei n° 365/2025, de 24 de junho de 2025 que cria a Coordenadoria Municipal de Proteção e Defesa Civil - COMPDEC. |
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Lei publicada em 17 de Março de 2020 016/2020Dispõe sobre as medidas de emergência de saúde pública de importância internacional contra o COVID-19. |
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Lei publicada em 09 de Maio de 2023 016/2023Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providêndas |
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Lei publicada em 04 de Março de 2024 016/2024Declara Situação Anormal caracterizada como situação de Emergência em toda a extensão territorial do Município de Bonfim do Piauí. |
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Lei publicada em 01 de Julho de 2025 016/2025EMENTA - Declara situação anormal caracterizada como Situação de Emergência em toda a extensão Territorial do municipio de Bonfim do Piaui-Pl, afetado pela seca (14120), conforme IN/MDR n° 36/2020 e dá outras providências. |
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Lei publicada em 23 de Março de 2020 017/2020Dispõe sobre as medidas excepcionais, voltadas ao enfrentamento da grave crise de saúde pública decorrente do COVID 19. |