COVID-19
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Sobre o Município
Decretos
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Lei publicada em 01 de Julho de 2025 016/2025EMENTA - Declara situação anormal caracterizada como Situação de Emergência em toda a extensão Territorial do municipio de Bonfim do Piaui-Pl, afetado pela seca (14120), conforme IN/MDR n° 36/2020 e dá outras providências. |
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Lei publicada em 23 de Março de 2020 017/2020Dispõe sobre as medidas excepcionais, voltadas ao enfrentamento da grave crise de saúde pública decorrente do COVID 19. |
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Lei publicada em 08 de Maio de 2023 017/2023Declara de utilidade pública para fins de desapropriação de pleno domínio, imóvel situado no Município de Bonfim do Piauí – Estado Piauí e dá outras providências. |
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Lei publicada em 04 de Março de 2024 017/2024Fica integrado o Sistema Integrado de Avaliação de Bonfim, Piauí (SIAB) |
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Lei publicada em 23 de Março de 2020 018/2020Dispõe sobre a vedação de suspensão no fornecimento dos serviços de água e energia elétrica pela inadimplência decorrente da propagação do novo CORONAVIRUS. |
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Lei publicada em 19 de Maio de 2023 018/2023Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providêndas |
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Lei publicada em 14 de Julho de 2025 018/2025Fica convocada a 13ª Conferência Municipal de Assistência Social, a ser realizada no Município de Bonfim do Piauí, no dia 17 de julho de 2025, sob a responsabilidade do Conselho Municipal de Assistência Social - CMAS e da Secretaria Municipal de Assistência Social. |
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Lei publicada em 03 de Junho de 2019 019/2019Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências |
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Lei publicada em 17 de Março de 2021 019/2021Dispõe sobre as medidas temporárias referente ás férias dos profissionais da educação e alunos da Rede Municipal de Ensino de Bonfim do Piauí/PI, com vistas à prevenção do Contágio pelo coronavírus (COVID-19) na Secretária Municipal de Educação, e dá outras providências. |
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Lei publicada em 09 de Junho de 2023 019/2023Abre no orçamento vigente crédito adicional |