Legislação Local
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Portarias Publicada em: 02 de Julho de 2025 085/2025Designar os membros que constituirão a Coordenadoria Municipal de Proteção e Defesa Civil - COMPDEC de Bonfim do Piaui/Pl. |
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Portarias Publicada em: 02 de Julho de 2025 084/2025EXONERAR todos os membros da Portaria n ° 036/2025 de 08.01.2025, publicada no D.O.M/Pl em 07.02.2025. |
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Portarias Publicada em: 02 de Julho de 2025 083/2025DESIGNAR a Sra. Helena Soares Ribeiro, portadora do CPF n° 133.727.263-91, como gestora do Fundo Municipal para Infância e Adolescência do Município de Bonfim do Piaui/Pl. Publique-se, registre-se e c |
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Portarias Publicada em: 02 de Julho de 2025 082/2025NOMEAR o Sr. José Edcarlos dos Santos Silva, portador do CPF n° 006.034.463-61, para exercer em função gratificada, o cargo de Coordenador de Licitações e Contratos junto a Secretaria Municipal de Administração e Planejamento do Município de Bonfim do Piauí. |
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Portarias Publicada em: 01 de Julho de 2025 081/2025EXONERAR o Sr. José Edcarlos dos Santos Silva, portador do CPF n° 006.034.463-61, da equipe de apoio das licitações e contratações municipais derivadas da Lei Federal n° 14.133/2021, nomeado pela Portaria n° 062/2025 de 11 de março de 2025. |
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Portarias Publicada em: 01 de Julho de 2025 080/2025NOMEAR a Sra. Marta Viana Pindaíba, portadora do CPF n° 034.329.563-63 para exercer em comissão, o cargo de Secretária Executiva junto a Ouvidoria Geral do Município de Bonfim do Piauí. |
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Portarias Publicada em: 01 de Julho de 2025 079/2025NOMEAR o Sr. Kaio Emidio Sousa Viana, portador do CPF n° 086.392.333-04, para exercer em comissão o cargo de Assessor Técnico Especial junto a Secretaria Municipal de Administração e Planejamento do Municipio de Bonfim do Piaui. |
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Decretos Publicada em: 01 de Julho de 2025 016/2025EMENTA - Declara situação anormal caracterizada como Situação de Emergência em toda a extensão Territorial do municipio de Bonfim do Piaui-Pl, afetado pela seca (14120), conforme IN/MDR n° 36/2020 e dá outras providências. |
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Decretos Publicada em: 01 de Julho de 2025 015/2025Regulamenta a Lei n° 365/2025, de 24 de junho de 2025 que cria a Coordenadoria Municipal de Proteção e Defesa Civil - COMPDEC. |
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Lei Municipal Publicada em: 30 de Junho de 2025 367/2025Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2026, e dá outras providências |