COVID-19
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Sobre o Município
Decretos
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Lei publicada em 11 de Março de 2024 019/2024Dispõe sobre a nomeação dos membros para compor o Concelho Municipal de Saúde (CMS) do município de Bonfim do Piauí para o biênio 2024/2026. |
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Lei publicada em 14 de Julho de 2025 019/2025Fica convocada a 2ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA, com o objetivo de avaliar os avanços, desafios e propor diretrizes para a consolidação da Política Municipal de Atendimento à Pessoa Idosa, no âmbito da gestão, execução e controle social das ações, programas, projetos e serviços, a |
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Lei publicada em 02 de Janeiro de 2017 02SUPLEMENTAÇÃO DE JANEIRO |
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Lei publicada em 01 de Setembro de 2019 020/2019Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências |
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Lei publicada em 01 de Abril de 2020 020/2020Prorroga a suspensão das aulas na Rede Municipal de Ensino com medida excepcional para o enfrentamento ao COVID-19 e dá outras providências. |
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Lei publicada em 15 de Junho de 2023 020/2023Determina e concede poderes aos gestores responsáveis pela movimentação financeira de contas correntes do município de Bonfim do Piauí, estado do Piauí, junto a Agência do Banco do Brasil da cidade de São Raimundo Nonato-PI. |
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Lei publicada em 11 de Março de 2024 020/2024Prorroga Edital SME 001/2023 - Programa Juntos pela Educação (Lei 310/2023 de 23-02/2023) |
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Lei publicada em 29 de Julho de 2025 020/2025Fica a Sra. HELENA SOARES RIBEIRO, Secretária Municipal de Assistência Social, Cidadania e Trabalho, portadora do CPF n° 133.727.263-91 e a Sr.ª LUCRÉCIA SOARES RIBEIRO DIAS, Secretária Municipal de Finanças, portadora do CPF 990.822.333-04 sendo os responsáveis para movimentar a conta n° 68.831-2 de titularidade do FUNDO MUNICIPAL PARA INFANCIA E ADOLESCÊNCIA - CNPJ 48.977.063/0001-29 junto à agência 2660-3 do Banco do Brasil. |
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Lei publicada em 07 de Agosto de 2019 021/2019Declara de utilidade pública para fins de desapropriação de pleno domínio, imóvel situado no município de Bonfim do Piauí- Estado Piauí e dá outras providências. |
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Lei publicada em 01 de Abril de 2020 021/2020Declara estado de calamidade pública, para os fins do art. 65 da Lei Complementar nº 101, de 4 de maio de 2000, em razão da grave crise de saúde pública decorrente da pandemia da Covid 19, e suas repercussões nas finanças públicas, e dá outras providências. |