Lei Municipal

Lei nº 204

Plano Municipal de Educação

Lei Municipal

Lei Nº 203A-2015

Lei Municipal

Lei 208

Dá nome a ruas da sede do Município de Bonfim do Piauí

Lei Municipal

Lei 207

Dispõe sobre a aplicação no âmbito do Município de Bonfim do Piauí piso salarial dos Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Endemias, nos termos da Lei federal de nº 12.994/2014

Decretos

Decreto 006

EMENTA - Declara situação anormal caracterizada como Situação de Emergência em toda a extensão Territorial do município de Bonfim do Piauí-Pi, afetada pela estiagem (CODAR: NE-SES 12.401) e dá outras providências.

Decretos

Decreto 005/2015

EMENTA: Fixa ordenadores de despesa para as contas abaixo discriminadas dos Fundos Municipais de: Saúde e Assistência Social do Município de Bonfim do Piauí-PI.

Decretos

Decreto 003

Estabelece a Programação Financeira, o Cronograma de Execução Mensal de Desembolso e o Desdobramento das Receitas Previas em Metas Bimestrais, para fins da execução Orçamentária do Município, no exercício Financeiro de 2015.

Decretos

Decreto 002

Suspende os descontos de débitos autorizados nas contas correntes do Município de Bonfim do Piauí-PI

Decretos

Decreto 001

Decreta Luto Oficial, por 03 (três) dias em todo o território do município de Bonfim do Piaui

Lei Municipal Publicada em: 05 de Dezembro de 2014

200

PPA 2015